Lei nº 1.181, de 15/12/1954
M0DIFICA A LEI 852, DE 26/12/1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, RATEIO, PRODUTO, RENDA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVIDADE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO EFETIVO, POSTO DE FISCALIZAÇÃO. EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1954 PÁG. 1 COL. 5
MICROFILME 109
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1955 PÁG. 1 COL. 5
MICROFILME 109
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, RATEIO, PRODUTO, RENDA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVIDADE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO EFETIVO, POSTO DE FISCALIZAÇÃO. EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
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