Voltar

Lei nº 11.789, de 17/01/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE MONTE ALEGRE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1840/1993

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1995 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 523

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE ALEGRE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos