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Lei nº 11.764, de 17/01/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA CIDADE DE TIRADENTES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1927/1994

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1995 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 523

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, TIRADENTES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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