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Lei nº 11.753, de 16/01/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NEGRA MONTEALEGRENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1817/1993

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1995 PÁG. 6 COL. 2 MICROFILME 523

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE ALEGRE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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