Voltar

Lei nº 11.608, de 13/09/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA APARECIDENSE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1976/1994

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1994 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 519

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos