Lei nº 11.540, de 22/07/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.759, DE 9 DE
JUNHO DE 1992.
Origem
Fonte
Nomes PROJETO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, COLÔNIA VAZ DE MELO, MUNICÍPIO, VIÇOSA, INSTALAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1997/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/1994 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 517
Nomes PROJETO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, COLÔNIA VAZ DE MELO, MUNICÍPIO, VIÇOSA, INSTALAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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