Lei nº 11.504, de 20/06/1994 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS - 1993" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 807/1992, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNDAMENTAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, CONVÊNIO, INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIOS, UNIÃO FEDERAL, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS. NORMAS, ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊ, AGÊNCIA, BACIA HIDROGRÁFICA. INCENTIVO, ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, USUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS. DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 807/1992
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 516
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/06/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 516
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS - 1993" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 807/1992, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
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Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNDAMENTAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, CONVÊNIO, INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIOS, UNIÃO FEDERAL, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS. NORMAS, ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊ, AGÊNCIA, BACIA HIDROGRÁFICA. INCENTIVO, ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, USUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS. DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
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