Lei nº 11.449, de 20/04/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE BARÃO DE COCAIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE COCAIS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1598/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/1994 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 514
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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