Lei nº 11.331, de 14/12/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL LAGOA DE
PEIXE - ACRLP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1413/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 509
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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