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Lei nº 11.326, de 07/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA MITRA DIOCESANA DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZ.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1479/1993


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/1993 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 509

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, LUZ.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

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