Lei nº 11.256, de 27/10/1993
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO "SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL. CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CRIAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.
CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 1568/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 506
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