Lei nº 11.165, de 16/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE NOSSA
SENHORA DA PENHA CAMPE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1193/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 500
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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