Lei nº 11.068, de 19/04/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA MENINA -
ACOPEMA -, COM SEDE NO DISTRITO DE PEDRA MENINA, NO MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 11.069, EM 20/4/1993.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, RIO VERMELHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1078/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 494
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 494
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 11.069, EM 20/4/1993.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, RIO VERMELHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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