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Lei nº 11.014, de 06/01/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 372/1991

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1993 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 487
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/02/1993 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 490

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, TOCANTINS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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