Lei nº 10.975, de 18/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1992 PÁG. 1 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1993 PÁG. 3 COL. 1

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 853/1992