Lei nº 1.095, de 08/06/1954 (Revogada)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/1954 PÁG. 1 COL. 5 MICROFILME 107

Indexação

PASSOS

Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PASSOS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, (APT).

Assunto Geral IMÓVEL.

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