Lei nº 10.809, de 15/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA EXCEPCIONAL DE PIUMHI,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 702/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/1992 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos