Lei nº 10.613, de 10/01/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CAMPO DOS HENRIQUES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1992 PÁG. 2 COL. 1

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, NOVA MÓDICA.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 296/1991