Lei nº 10.554, de 19/12/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO DE PAINS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAINS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PAINS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 295/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 462
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PAINS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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