Lei nº 10.529, de 22/11/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILIPPO SMALDONE, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 96/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/1991 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 460
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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