Lei nº 10.513, de 04/11/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONDINA PEIXOTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 459

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 261/1991