Lei nº 10.400, de 11/01/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE RIO POMBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2446/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 439
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
