Lei nº 10.372, de 09/01/1991
CRIA A 45ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, COM SEDE NA CAPITAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, JURISDIÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), LOTAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. DEFINIÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, PARCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, HONORÁRIOS, ADVOGADO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 2619/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 439
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 442
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, JURISDIÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), LOTAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. DEFINIÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, PARCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, HONORÁRIOS, ADVOGADO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
TRIBUTOS.
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