Lei nº 10.312, de 12/11/1990 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1854/1989 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/1990 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

LEI 11337 1993 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12 INCISO II

DECRETO 39792 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1998 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 14130 2001
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2001 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43813 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2004 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44043 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO

DECRETO 45960 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2012 PÁG. 2 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO

LEI 20922 2013 / ART. 126
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2013 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA,VEGETAÇÃO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PREVENÇÃO, (PMMG), COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

Documentos

Lei nº 10.312, de 12/11/1990 (Revogada)

PL PROJETO DE LEI 1854/1989

1854/1989 PROJETO DE LEI