Lei nº 10.161, de 02/05/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS E NÍVEIS DE VENCIMENTOS E
PROVENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAIS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 423
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/06/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 426
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAIS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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