Lei nº 10.051, de 26/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO
JOSÉ, COM SEDE NA CIDADE DE CONGONHAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1456/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1989 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 414
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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