Lei nº 10.044, de 19/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS
MORADORES DE LAJINHA - ACBML -, COM SEDE NA CIDADE DE LAJINHA.
Origem
Fonte
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.044.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, LAJINHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1381/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1989 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 414
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1989 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 414
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.044.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, LAJINHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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