Lei nº 10.042, de 19/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS -,
COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO PENA.
Fonte
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.042.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1989 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 414
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 414
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.042.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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