Lei nº 10.042, de 19/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS -,
COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO PENA.
Origem
Fonte
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.042.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1820/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1989 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 414
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 414
Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.042.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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