Lei Adicional nº 11, de 07/08/1926 (Revogada)

REFORMA CONSTITUCIONAL.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 10/08/1926 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

LEI ADICIONAL 12 1928 / ART. 5
MINAS GERAIS - 18/09/1928 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

LEI ADICIONAL 12 1928 / ART. 11
MINAS GERAIS - 18/09/1928 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8

LEI ADICIONAL 12 1928 / ART. 13
MINAS GERAIS - 18/09/1928 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9

LEI ADICIONAL 12 1928 / ART. 16
MINAS GERAIS - 18/09/1928 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13

CONSTITUIÇÃO 1935 1935
MINAS GERAIS - 31/07/1935 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, JUDICIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REMOÇÃO, JUIZ DE DIREITO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ILEGALIDADE, COBRANÇA, IMPOSTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR, (ALMG).

Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.

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