Lei Delegada nº 20, de 28/08/1985

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 28 COL. 2 MICROFILME 330

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1985 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 337

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 26004 1986
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/1986 PÁG. 11 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 9344 1986 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1986 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

LEI 11102 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1993 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 51 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 132 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 15 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 47
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 48
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CHEFIA, SUBCHEFIA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, CARGO EFETIVO, CONTADOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.

Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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