Lei Delegada nº 170, de 25/01/2007
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONEP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, (CETRAN), CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 26 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, (CETRAN), CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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