Lei Delegada nº 167, de 25/01/2007 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2003,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 78, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 150 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo A NORMA ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, REDEFININDO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, REVOGANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO E AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS EM REGIÕES FORA DE SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO PARA REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E ENFRENTAR A POBREZA.
Assunto Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
(IDENE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 25 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 78, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 150 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo A NORMA ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, REDEFININDO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, REVOGANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO E AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS EM REGIÕES FORA DE SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO PARA REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E ENFRENTAR A POBREZA.
Assunto Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
(IDENE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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