Lei Delegada nº 16, de 28/08/1985 (Revogada)
CRIA CARGOS NO ANEXO I DO DECRETO Nº 16.409, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), DESTINAÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 25 COL. 2
MICROFILME 330
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), DESTINAÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PESSOAL.
Documentos
