Lei Delegada nº 13, de 28/08/1985 (Revogada)

REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 21 COL. 2 MICROFILME 330

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1985 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 337

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 11 COL. 1
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LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
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LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 22257 2016 / ART. 195 (INCISO XIII)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR CHEFE, SUPERVISOR, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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