Lei Delegada nº 128, de 25/01/2007
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 22 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
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