LEI DELEGADA nº 101, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA CIVIL, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A
OUVIDORIA DA POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 02/01/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º E 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/01/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, POLÍCIA CIVIL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, COMPETÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL. EXTENSÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, PRERROGATIVA, COMPETÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG). (CETRAN), CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, INTEGRAÇÃO, POLÍCIA CIVIL. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO, INCORPORAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. MANUTENÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA DA POLÍCIA.
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
POLÍCIA CIVIL, PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 45 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 10 COL. 2
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 02/01/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º E 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/01/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, POLÍCIA CIVIL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, COMPETÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL. EXTENSÃO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, PRERROGATIVA, COMPETÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG). (CETRAN), CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, INTEGRAÇÃO, POLÍCIA CIVIL. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO, INCORPORAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. MANUTENÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA DA POLÍCIA.
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
POLÍCIA CIVIL, PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
