Lei Complementar nº 56, de 12/01/2000
ALTERA OS ARTS. 7º E 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE
1993, QUE ESTABELECEM A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DE SEU COLAR METROPOLITANO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, TAQUARAÇU DE MINAS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2000 PÁG. 4 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, TAQUARAÇU DE MINAS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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