LEI COMPLEMENTAR nº 126, de 25/06/2013
EXTINGUE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO PREVISTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº
30, DE 10 DE AGOSTO DE 1993, E Nº 35, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR REGIONAL, OBSERVAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR. EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SUBPROCURADOR GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SUBPROCURADOR GERAL DE DEFESA CONTENCIOSA, PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA, PROCURADOR-CONSULTOR DA FAZENDA, OBSERVAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, PESSOAL.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 34/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR REGIONAL, OBSERVAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR. EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SUBPROCURADOR GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SUBPROCURADOR GERAL DE DEFESA CONTENCIOSA, PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA, PROCURADOR-CONSULTOR DA FAZENDA, OBSERVAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, PESSOAL.
Documentos
