Decreto sem número, de 02/02/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A RELOCAÇÃO DA RESERVA LEGAL, EM ÁREA
LOCALIZADA FORA DA PROPRIEDADE, DA ATIVIDADE DE APROVEITAMENTO
INDUSTRIAL DAS MINAS E DAS JAZIDAS MINERAIS DA EMPRESA SAMARCO
MINERAÇÃO S.A., NA UNIDADE GERMANO, NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E OURO
PRETO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA, COMUTAÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESERVA LEGAL, LOCALIZAÇÃO, EXTERIOR, LIMITE GEOGRÁFICO, PROPRIEDADE, INDÚSTRIA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MUNICÍPIO, MARIANA, OURO PRETO, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2011 PÁG. 2 COL. 1
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA, COMUTAÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESERVA LEGAL, LOCALIZAÇÃO, EXTERIOR, LIMITE GEOGRÁFICO, PROPRIEDADE, INDÚSTRIA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MUNICÍPIO, MARIANA, OURO PRETO, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
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