Decreto sem Número nº 5.956, de 16/06/2010 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO, DOS DIRETORES DA SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DO CORPO DIRETIVO DAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - SEDS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, FÉ PÚBLICA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE, EXPEDIÇÃO, VALIDADE, PRAZO DETERMINADO, IDENTIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, HIPÓTESE, FALTA, ESPECIALIZAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, VINCULAÇÃO, PROJETO, COOPERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ÁREA, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, DESTITUIÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CESSAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, EMISSÃO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO, DEVOLUÇÃO, DOCUMENTO ORIGINAL, RESSALVA, HIPÓTESE, PERDA, EXTRAVIO, FURTO, ROUBO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA POLICIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/2010 PÁG. 2 COL. 1
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, FÉ PÚBLICA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE, EXPEDIÇÃO, VALIDADE, PRAZO DETERMINADO, IDENTIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, HIPÓTESE, FALTA, ESPECIALIZAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, VINCULAÇÃO, PROJETO, COOPERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ÁREA, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, DESTITUIÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CESSAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, EMISSÃO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO, DEVOLUÇÃO, DOCUMENTO ORIGINAL, RESSALVA, HIPÓTESE, PERDA, EXTRAVIO, FURTO, ROUBO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, BOLETIM, OCORRÊNCIA POLICIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DIRETOR, SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MEMBROS, DIRETORIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Documentos
