Decreto sem Número nº 5.804, de 07/04/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 23/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 23/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 21/6/2010.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, PRORROGAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2010 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 23/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 21/6/2010.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, PRORROGAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Documentos
