Decreto sem Número nº 5.803, de 07/04/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 03/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/6/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2010 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/6/2010.
Indexação
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