Decreto sem Número nº 5.801, de 07/04/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 16/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2010 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2010.
Indexação
Documentos
