Decreto sem Número nº 5.799, de 07/04/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 18/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 19/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 19/5/2010.
Indexação
Documentos
