Decreto sem Número nº 5.798, de 07/04/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 26/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 27/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 27/5/2010.
Indexação
Documentos
