Decreto sem Número nº 5.764, de 24/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.151, DE 01/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOSA 1º/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOSA 1º/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2010.
Indexação
Documentos
