Decreto sem Número nº 5.762, de 24/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 05/02/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CARBONITA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 6/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/2/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 6/5/2010.
Indexação
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