Decreto sem Número nº 5.761, de 24/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 18/01/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BERIZAL/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 18/4/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/1/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 18/4/2010.
Indexação
Documentos
