Decreto sem Número nº 5.759, de 23/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 18/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE. - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 16/6/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2010 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 16/6/2010.
Indexação
Documentos
