Decreto sem Número nº 5.755, de 23/03/2010 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 01/03/2010, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BERILO/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2010 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/3/2010, DEVENDO VIGER ATÉ 30/5/2010.
Indexação
Documentos
